Joana

Olá!

Bem-vinda ao a(m)arte blog, que nasce da vontade de contar a minha história, como mulher portadora da síndrome Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser, mas não só. É o ponto de encontro de várias histórias e informação útil que vai ajudar todas as mulheres, em especial as que na sua viagem levam o peso da (in)fertilidade.

Um espaço inteiramente de partilha e dedicado a nós mulheres, que nos devemos amar com as nossas (im)perfeições.

a(m)arte é a arte de ser mulher, de nos amarmos na plenitude.

Tirem-me tudo, menos a força!

Tirem-me tudo, menos a força!

Olá,

Espero que estejas bem.

Ando um bocadinho “baldas”, desculpa!

Depois da apresentação do livro, o foco passou a ser o dia de hoje, que me deixou KO.

Tinha consciência que não ia ser uma votação fácil, pois havia uma norma que alguns deputados não estavam confortáveis, mas quis acreditar que não seria impeditivo e que seria uma sexta-feira feliz. Mas não.

A Associação Portuguesa de Fertilidade fez um resumo muito claro da votação de hoje, partilho contigo:

“O que aconteceu hoje na Assembleia da República?

 A nova lei da gestação de substituição foi aprovada, mas sem incluir a possibilidade da gestante se arrepender de entregar a criança nos 20 dias que se seguem ao parto e que são o prazo legal previsto para que se faça o registo civil de um bebé. Sem esta norma, a nova lei não responde na íntegra às exigências que foram feitas no acórdão de Abril de 2018 do Tribunal Constitucional, o que na prática significa que não pode ser considerada válida com base no determinado pelo coletivo de juízes e que levou à suspensão de todos os processos, aprovado ou em fase de avaliação.

A lei foi aprovada e agora?

A nova lei é enviada ao Presidente da República para que este ou a aprove, seguindo-se a sua publicação no Diário da República, ou vete. Em caso de aprovação, o CDS-PP já fez saber que irá pedir a confirmação da constitucionalidade da lei. Existe, assim, o risco de o Tribunal Constitucional chumbar a nova lei, já que falta uma das normas que considerou essencial - o direito ao arrependimento da gestante. Caso a nova lei seja reprovada por Marcelo Rebelo de Sousa, o chefe de Estado devolvendo-a à Assembleia da República com a explicação do que levou à sua decisão. Caberá depois aos deputados trabalhar a lei no sentido de responder às preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa, que poderão coincidir com o pedido pelo Tribunal Constitucional. Concluído um texto final este será novamente submetido à votação no Parlamento. Consoante a votação, o processo será o mesmo, promulgação ou veto pelo Presidente.”

Não consigo compreender o PSD, que não concordou com os 20 dias, mas que durante o grupo de trabalho, do qual fez parte, não apresentou nenhuma alternativa/proposta para se chegar a um consenso e se ultrapassar esta questão.

A visão (ingénua) que tenho sobre a missão dos deputados é que eles lutam pelo povo, que é sua obrigação dar respostas aos diversos problemas dos cidadãos. A infertilidade é um problema social, que afecta cada vez mais casais, é uma doença que ninguém escolhe. Quem não conhece o caminho da infertilidade não faz a mínima ideia do penoso que é tê-la todos os dias e para sempre.

Não é justo não ter opção de escolha e não ter uma resposta para a minha doença, não é justo o direito de constituir família não estar acessível a todos, não é justo a minha vida ser decidida por deputados despreocupados e que desconhecem a infertilidade.

Não é justo… mas eu não vou deitar a toalha ao chão.  

Não vou desistir enquanto acreditar que tenho o direito de constituir a minha família, independentemente da forma.

Tirem-me tudo, menos a força!

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Testemunho de Graça Nascimento.

Testemunho de Graça Nascimento.