Joana

Olá!

Bem-vinda ao a(m)arte blog, que nasce da vontade de contar a minha história, como mulher portadora da síndrome Mayer-Rokitansky-Küster-Hauser, mas não só. É o ponto de encontro de várias histórias e informação útil que vai ajudar todas as mulheres, em especial as que na sua viagem levam o peso da (in)fertilidade.

Um espaço inteiramente de partilha e dedicado a nós mulheres, que nos devemos amar com as nossas (im)perfeições.

a(m)arte é a arte de ser mulher, de nos amarmos na plenitude.

13 de maio, mas de 2016.

13 de maio, mas de 2016.

Dia 13 de maio, mas de 2016, era um dos dias mais felizes da minha vida.

Estava a trabalhar mas não podia deixar de acompanhar, o direto no site da AR, o debate sobre a gestação de substituição, projeto apresentado pelo Bloco de Esquerda, estava acontecer na nossa casa da democracia, Assembleia da República (AR). Naquele dia decidia-se o futuro de mais de uma centena de casais que tem de recorrer à gestação de substituição, para terem filhos biológicos. Os motivos que os levam a recorrer a esta alternativas são diversos, por ausência de útero, doença oncológica, ou outro diagnóstico, que leve a que tenha que ser removido este órgão, ou ainda a mulher ter útero mas este não permitir que a gestação chegue até ao fim. Neste dia, curiosamente de Nossa Senhora de Fátima, o caminho para a maternidade ficou iluminado. Se foi milagre, não sei. Mas foi um passo muito grande a nível social e do acesso a um direito, que até aqui estava vetado, o direito constitucional de constituir família. A Constituição determina no primeiro ponto do Artigo 36.º Família, casamento e filiação, que “todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade. (...)”.

Foi um caminho curioso, muito desafiante e trabalhoso para conseguir chegar a esta etapa, a Associação Portuguesa de Fertilidade, mais uma vez, teve um papel importantíssimo em todo o processo, assim como outras entidades, como o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Na verdade, todos juntos tínhamos conseguimos chegar à meta há muito desejada.

Hoje, 13 de maio de 2019, os casais que tinham nesta alternativa a única hipótese de serem pais biológicos foram colocados novamente à espera e as suas vivas em suspenso... Parte das normas da Lei da Procriação Medicamente Assistida foram enviadas para o Tribunal Constitucional (TC) por iniciativa do CDS-PP, com o apoio de alguns deputados do PSD, que pediram  a verificação da sua constitucionalidade. Os juízes do Tribunal Constitucional, dão a conhecer, na véspera do feriado de 25 de abril de 2018 (mais uma vez não deixa de ser curioso, datas históricas acompanham-nos), a sua posição. No acórdão é sustentado que a gestação de substituição, por si, não viola “a dignidade da gestante nem da criança nascida em consequência de tal procedimento nem, tão-pouco, o dever do Estado de proteção da infância”,  contudo há algumas normas na lei que são inconstitucionais. Foi esta decisão que veio suspender tudo, até questão do anonimato dos dadores. Situação que foi recentemente resolvida. A GS em breve voltará a ser um tema com vida na AR. Penso que o grupo de trabalho vai trabalhar de forma a ir ao encontro às exigências legais que o TC determinou, alegando que a lei em vigor permitia um contrato entre o casal e a gestante demasiado vago, não havia lugar ao arrependimento da gestante de substituição, ou deixava sem resposta questões como “de quem é a criança, no caso de o contrato ser nulo, a criança deve ter direito a saber quem são os dadores e a gestante... O grupo de trabalho para chegar a conclusões vai querer ouvir novamente pessoas/entidades. A APFertilidade foi convocada para se manifestar numa audição sobre o projeto de lei para redigir as normas necessárias. Depois a proposta de redação da futura lei sobre a GS irá novamente à Assembleia da República para ser votada. Até lá resta esperar e continuar a ter esperança.

Beijinhos e em breve espero ter novidades!

Simbolo_amarte_rodape.png
13 anos de APFertilidade.

13 anos de APFertilidade.

Testemunho de Andreia Macedo.

Testemunho de Andreia Macedo.